Política de privacidade

Introdução

A KIETU valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes, colaboradores e parceiros. Estamos comprometidos em proteger os dados pessoais que nos são confiados, em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo a Lei n.º 22/11 de 17 de junho – Lei de Proteção de Dados Pessoais de Angola (LPDP). Esta política de privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais.

Responsável pelo Tratamento dos Dados

A KIETU TECH - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, LDA, com sede na Rua C3 Casa Nº33 Zona 3 Talatona, Condomínio Alpha Residência, Luanda, Angola, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através dos nossos serviços, websites e plataformas.

Dados Pessoais Recolhidos

• Dados de Identificação: Nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, nome da organização e função na organização.
• Dados Profissionais: Cargo, empresa, departamento.
• Dados de Navegação: Informações sobre como utiliza o nosso website, incluindo cookies e endereço IP.
• Dados de Transação: Detalhes de pagamentos e histórico de transações.

Finalidade do Tratamento dos Dados

• Prestação de Serviços: Fornecimento e gestão dos nossos serviços e soluções tecnológicas.
• Comunicação: Envio de comunicações relacionadas com os nossos serviços, atualizações e ofertas especiais.
• Melhoria de Serviços: Análise e melhoria dos nossos serviços e plataformas, incluindo feedback dos clientes.
• Conformidade Legal: Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Fundamento Jurídico para o Tratamento dos Dados

• Execução de Contrato: Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte.
• Consentimento: Quando o titular dos dados deu o seu consentimento explícito para o tratamento dos seus dados pessoais.
• Interesse Legítimo: Quando o tratamento é necessário para os interesses legítimos da KIETU, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os direitos e liberdades do titular dos dados.
• Conformidade Legal: Quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal.

Partilha de Dados Pessoais

A KIETU poderá partilhar os dados pessoais com: Fornecedores e Parceiros: Trabalhamos com terceiros que prestam serviços em nosso nome, como serviços de TI, pagamento e marketing. Esses parceiros recebem apenas os dados necessários para realizar suas funções específicas. Por exemplo, podemos partilhar o e-mail com parceiros de marketing para o envio de comunicações aos utilizadores. Importa esclarecer que nunca vendemos os dados pessoais dos utilizadores. A partilha de dados é feita exclusivamente para garantir o funcionamento eficiente e seguro dos nossos serviços, assim como para manter os utilizadores informados através de comunicações relevantes. Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou para proteger os nossos direitos e segurança.

Direitos dos Titulares dos Dados

• Acesso: Solicitar o acesso aos seus dados pessoais e obter uma cópia dos mesmos.
• Retificação: Solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
• Apagamento: Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, exceto quando o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal.
• Limitação do Tratamento: Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados pessoais para outra entidade.
• Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais com base em interesses legítimos ou para fins de marketing direto.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais. Estas medidas exemplificam o nosso compromisso com a segurança dos dados pessoais, ajudando a proteger contra riscos de perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Continuamos a revisar e melhorar nossas práticas de segurança para responder a novas ameaças e assegurar a privacidade dos dados dos nossos clientes, colaboradores e parceiros.

Retenção de Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei.

Transferência Internacional de Dados

Caso seja necessário transferir dados pessoais para fora de Angola, asseguraremos que as medidas de proteção adequadas sejam implementadas, em conformidade com as exigências legais aplicáveis.

Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente. As alterações serão notificadas através do nosso website ou por outros meios apropriados.

Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta política de privacidade ou para exercer os seus direitos, entre em contacto connosco através de: Email: geral@kietu.tech

Consentimento

Ao utilizar os nossos serviços, os titulares dos dados consentem com a recolha e utilização dos seus dados pessoais conforme descrito nesta política de privacidade. Esta política de privacidade foi elaborada para garantir o respeito pelo princípio da reserva da vida privada e pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, refletindo o compromisso da KIETU com a proteção de dados pessoais conforme o Princípio da Reserva da Vida Privada, os Direitos, Liberdades e Garantias previstos na Constituição da República de Angola e a Lei de Proteção de Dados Pessoais de Angola.